Transferência de veículo sem DUT admitida em caso especial

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Previdência impede pagamento do mínimo em março, diz Marinho

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Ação de divisão de terras particulares

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

TST escolhe os três candidatos à vaga de ministro

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu, em votação secreta, a lista tríplice com os nomes dos três juízes candidatos a ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ex-presidente do TST ministro Francisco Fausto.